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Sérgio Pessoa - Estuda Direito na Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro-Ba. É colaborador do Página Revista. Email: sergiopessoaf@hotmail.com

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Novembro de 2009

Você confia na Justiça?

Esta semana, de súbito, a cidade vestiu-se para o Natal, as lojas piscando, as árvores enfeitadas, os presentes dispostos às compras, e um papai-noel vestido de traje nórdico no sertão de Pernambuco. Mas antes de nos inserimos no clima de esperança, ternura e neve, vale chamar a atenção para uma questão que preocupa o Judiciário brasileiro, e que evidencia que há algo errado com a nossa Justiça.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJBrasil) referente ao 2º trimestre de 2009, segundo o relatório mais da metade dos brasileiros não confiam em nossa Justiça, pois o índice geral registrou 65 pontos. Em Salvador 60,9% dos entrevistados não consideraram a Justiça confiável na sua capacidade de resolver conflitos.

Com a divulgação do relatório do 3º trimestre a situação se agravou ainda mais, porque ele apresenta os motivos da desconfiança na Justiça: 81,7% dos entrevistados disseram que o problema do Judiciário é a sua parcialidade e desonestidade.

A dimensão dos efeitos comprovados por estas pesquisas são enormes, porque é através do Judiciário que a sociedade procura construir uma paz para os conflitos que ocorrem dentro dela, ele resolve as questões que todos nós estamos envolvidos direta ou indiretamente: seja o aumento do tráfico de drogas ou da violência em nossa cidade até o vizinho que nos perturba todas as noites com seu som alto.

Então, nestas pesquisas os brasileiros estão dizendo que questões deste tipo não estão sendo devidamente resolvidas pela Justiça, ou que o resultado delas não é confiável. Compreendendo isto, nós nos deparamos diante de uma grande pendência, afinal é a garantia de que nossos direitos sejam cumpridos que está em jogo: é a segurança pública, a aposentadoria, os direitos do consumidor e do trabalhador etc.
Os motivos desta descrença no Judiciário são inúmeros: a corrupção dos profissionais; o alto custo dos serviços em face aos poucos que são disponíveis gratuitamente; a parcialidade, isto é, a influência pessoal de um juiz, por exemplo, que acaba alterando bastante o resultado; a burocratização exagerada da instituição; o grande tempo que leva para terminar um processo, ou seja, a morosidade.

O problema em si já é relevante, contudo o que dá ainda mais sentido à imensidão desta demanda são as suas consequências, pois sem a segurança de que os seus direitos e deveres serão protegidos e cumpridos, a sociedade perde o seu chão, ela não consegue mais perceber quais serão os resultados de certos atos, ou seja, em que eles irão repercutir.

Por exemplo, quando um sujeito te agride e te rouba, você não terá a certeza, pelo menos a garantia, de que ele se responsabilizará pelo o que ele fez e receberá uma pena por isso, isto é, será preso, detido. De acordo com os estudos feitos na área,  a corrupção, a parcialidade, a morosidade e a burocracia daquele que irá julgá-lo servirão de empecilho para isto.

Assim, nós não devemos deixar passar mais este mega problema, cobrindo-o com a roupa nova de fim de ano, porque ele resistirá mesmo que os papais-noéis riam e distribuam presentes, transportado por renas e ao cair da neve em pleno Pernambuco.

Sérgio Pessoa Ferro

Dezembro de 2009

Mude para que a Terra sobreviva

Essa semana eu dediquei grande parte do meu tempo para entender como as sociedades se adaptam às mudanças sociais que acontecem cada vez mais rápido, devido ao processo de globalização, ou seja, o mundo é entendido de uma forma, mas, de repente, deixa de ser aquilo que era para se tornar algo completamente diferente.

Então, minhas conclusões são bastante cabíveis aqui, afinal o clima natalino traz uma série de preceitos que, de certa forma, foram desconstruídos com as novas transformações. No último artigo, eu falei rapidamente sobre as preparações para o Natal aqui em Petrolina, e elas ainda me assustam.

Talvez em sua casa tenha uma árvore artificial ornamentada com bolas coloridas e uma rede de lâmpadas piscando, piscando e piscando. Mas o Natal é um pouco mais que isso. Eu falo de sentimentos que permitem que as pessoas se unam para reafirmar uma crença, da qual repercutem uma moral, princípios e valores: aqui mora o perigo.

Lá na Idade Média, os dogmas cristãos foram construídos pelos filósofos de seu tempo, depois a galera da intelectualidade moderna edificou uma nova visão de mundo, com uma moral mais apurada, justa, ela dedicou direitos a todo o mundo, é o que se chama de “direitos humanos”, e nós passamos a nos enxergar como se fôssemos todos iguais.

Mas da metade do século vinte para cá, as coisas ficaram um pouco mais diferente, aliás eu falo de uma imensa diferença porque bombas caíram do céu, milhões de pessoas morreram apenas por serem de uma raça, o mundo se bagunçou, e os direitos que eram do ser humano foram, literalmente, para o espaço.
Se alguém estiver por fora deste novo cenário, eu descrevo em rápidas palavras: mulheres reivindicando os seus direitos, modificando o antiquado conceito de família; o meio ambiente pedindo ajuda à Humanidade, pela enorme degradação proveniente da cultura do consumo; as drogas descendo os morros e entrando nas casas; as pessoas do mesmo sexo se amando como os demais; um negro assumindo a presidência da nação hegemônica.

Daí, a frase “eu prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”, enquanto Raul Seixas declamava isso, Ney Matogrosso cantava “Homem com H” vestido numa fio dental rosa choque, quem via aquilo não sabia descrever com exatidão o que era: eles representaram e ainda representam toda a realidade da sociedade mundial.

Não demorou para que os caretas fiéis àquela moral cristã se manifestassem através das instituições sociais, isto é, a escola, a família, a igreja, o Estado ainda tentam romper, regular o turbilhão de mudanças que acontecem cotidianamente. Contudo, a força que elas possuem é muito mais potente e, em breve, as barreiras sociais que tentam impedi-las irão desmoronar.

Enfim, o que acontece é que as mudanças estão aí, elas são realidade, e cabe a nós, contemporâneos desta época de transformações intensas, aceitá-las como processo natural da nossa ausência de visão de mundo. Não vale mais proibir a maconha, se só se tem aumentado o seu tráfico, e com ele a violência que extirpa a paz das cidades brasileiras, enquanto nos países onde ela foi descriminalizada os índices de usuários estagnaram e a quantidade de pessoas em busca de assistência aumentou.

Não vale mais prender as mulheres a padrões mofados de feminismo, atrelados a uma vida doméstica, de modo que ela seja preparada para lidar com talheres, moda e maquiagem, por que assim os novos paradigmas exigirão que elas sejam mãe, esposa e profissional.

Não vale mais impedir os relacionamentos homoafetivos, a desconstrução contemporânea não permite mais a opressão da maioria heterossexual à minoria homossexual. Não parece egoísmo negar direitos a estas pessoas, uma vez que a sociedade mundial nunca atingiu um índice tão alto de divórcios, enquanto eles ainda tentam se casar e construir uma família?

O tempo de Natal é tempo de reflexão, não é assim que se fala? Então, eu proponho novas reflexões cabíveis a um novo ano que se aproxima, a uma nova realidade que tenta se instalar e a sociedade a impede.

Por fim, eu chamo atenção para aquela que me parece mais urgente e essencial: não vale destruir o meio ambiente, o nosso modo de vida tem que mudar, o mundo não é seu, nem meu, olhe para as outras espécies, não se esqueça delas, nem dos seus filhos, ou netos. As estatísticas refletem uma catástrofe ambiental: sustentável é pouco. Mude para que a Terra sobreviva.

Sérgio Pessoa Ferro

Janeiro de 2010

Previsões para 2010

Talvez fosse mais fácil e seguro consultar-me no oráculo de Delfos, mas faz um bom tempo que ele não funciona mais, as Igrejas incontroláveis já se encarregaram de prever o futuro. Então, eu que não sou vidente, padre ou pastor me arrisco a fazer tacanhas leituras sobre o nosso futuro neste ano de 2010.

Sem a ajuda dos astros, bíblia ou tarot, vejo no céu límpido do nosso Brasil que o ano será de demagogia, opressão, ilusão e tremendo nacionalismo. Uma voz misteriosa me diz que as programações televisivas se alterarão para receberem pequenos programas curtos e fugidios com pessoas até então desconhecidas, mas que logo, logo estarão na boca e na barriga do povo.

Ah sim, a voz diz que elas se chamam políticos e que aqui em Xiquexique as coisas não serão diferentes do resto do país. Ah! Eu vou contar uma coisa assim depressa para que a procura não seja tão grande: a voz diz que aquela cesta básica, aquele botijão de gás, os tijolos, a bolsa do filho na faculdade, aquela propina para o senhor correligionário, e o emprego para o ano que vem, serão distribuídos, contudo não será a troco de nada, afinal tudo tem um preço, até a sua opinião particular e o futuro do país.

Mas não se preocupem, não, esta previsão que eu vos faço é gratuita, apesar dos meus laboriosos esforços para desvendar os mistérios do futuro. Oh! Acabei de receber uma revelação cabal: a voz acabou de me dizer que de repente o Brasil vai viver um momento de insuperável nacionalismo, e tudo isso vai envolver amor pela pátria, solidariedade, difusão dos símbolos nacionais, um ar de esperança para o país do futuro e, ainda, o hino nacional cantado nas ruas, casas, escolas, bares, botecos, esquinas em remixagens e releituras fugazes.

Os brasileirinhos nascidos há menos de quatro anos ganharão suas primeiras camisas com a bandeira nacional, em cores azul, amarelo e verde, enquanto os mais crescidinhos renovarão as suas, afinal, já se passaram quatro anos desde a compra da última camisa patriota. De repente amaremos o vatapá, o acarajé, o samba, a capoeira, os pretos, os índios e o próprio Brasil.

Agora prestem bastante atenção, porque a voz me disse que este clima de ilusão nacionalista será utilizado como distração para as demagogias e espertezas dos políticos corruptos e televisivos. Por isso, antes de nos desligarmos do mundo para viver o esplendoroso, magnífico e mágico momento do nacionalismo, prestemos atenção para o fantasma televisivo que irá nos cercar.

Bem, é isso. Acho que o oráculo de Delfos faria previsões melhores e mais detalhadas, mas as minhas profecias também não são tão tímidas e desprezíveis, aproveitando: guarde esta edição do Página Revista para no fim do ano me enviarem os comentários, e caso eu tenha exatidão em minha vocação de profeta, eu volto e talvez até anuncio que Jesus voltará a Terra para nos salvar.

Fevereiro de 2010

Tentativa de compreensão do estar-no-mundo

Por Sérgio Pessoa

Há um grande sentimento no mundo
um sentimento coletivo, junto
de quem não conhece o outro e vive com ele
Sentimento coletivo de fuga e de prisão de exílio de perguntas sem
r e s p o s t a s
Idas sem voltas
rimas sem versos
conteúdo sem forma
Caminhos cruzados expectativas ausentes
Há um grande sentimento no mundo
de quem não crê, mas sabe
de quem goza e não vive
quem manda e não obedece
Há um grande sentimento no mundo
Mundo
que
brado

e solto frágil
Por ter esquecido
por ter não lembrado
Eu declaro o não saber estar-no-mundo.

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